Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política") descreve como a Igreja RIO, doravante denominada "Organização" ou "nós", inscrita no CNPJ 23.285.194/0001-14, com sede em R. Carlos Gomes, 390 - Prado, Recife - PE, 50720-110, trata os seus dados pessoais ao utilizar nossa plataforma, o Caminho do Discípulo.

Nosso compromisso é proteger sua privacidade e seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Para fornecer nossos serviços através do Caminho do Discípulo, coletamos os seguintes dados pessoais:

Estes dados são essenciais para o seu registro e participação nas atividades de desenvolvimento pessoal geridas pelo Caminho do Discípulo.

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Identificar univocamente o usuário para fins de cadastro, acesso à plataforma Caminho do Discípulo e participação nas atividades da plataforma, utilizando para tanto, primariamente, o Nome completo, Número de telefone/WhatsApp, Número de CPF, Sexo e Data de Nascimento;
• Permitir seu acesso e utilização das funcionalidades do Caminho do Discípulo, incluindo a autenticação via CPF e verificação por OTP via WhatsApp;
• Gerenciar seu progresso em avaliações de fé, trilhas de desenvolvimento pessoal e relacionamentos de discipulado;
• Facilitar a comunicação entre discipuladores e discípulos, bem como a liderança da Organização e os participantes sobre atividades relacionadas ao Caminho do Discípulo;
• Realizar análises estatísticas internas sobre o engajamento, progresso e participação dos usuários na plataforma, incluindo perfil etário e de sexo, visando compreender melhor as dinâmicas de desenvolvimento e aprimorar nossas atividades de discipulado;
• Apoiar o acompanhamento da jornada de fé e desenvolvimento dos participantes na plataforma;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

Não utilizaremos seus dados pessoais para finalidades distintas das aqui informadas sem o seu consentimento prévio e específico, ou sem outra base legal que o justifique.

O tratamento dos seus dados pessoais no Caminho do Discípulo se dá exclusivamente com base no seu consentimento livre, informado e inequívoco (Art. 7º, I, da LGPD), uma vez que:

• Consentimento do titular (Art. 7º, I): você escolhe, de forma voluntária, fornecer seus dados (ex.: nome, respostas às avaliações de fé e progresso em trilhas). Sem esse consentimento não haverá coleta nem tratamento dos seus dados.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX), apenas na medida em que seja necessário:
  • para manutenção da segurança e integridade da plataforma (e.g., prevenção de fraudes e abusos);
  • para comunicação técnica sobre a ferramenta (e.g., avisos de atualização, notificações de manutenção).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II), apenas se exigido por lei (e.g., retenção de logs de acesso por eventual requisição judicial).

Todos os tratamentos listados acima ocorrem somente para viabilizar sua livre utilização da ferramenta de avaliação pessoal e das trilhas de desenvolvimento na fé.

A Igreja RIO preza pela sua privacidade e não compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing. O compartilhamento poderá ocorrer apenas nas seguintes situações:

• Provedores de Serviços de Tecnologia: Utilizamos o serviço de WhatsApp para envio de códigos de verificação (OTP) para autenticação. Apenas o número de telefone é enviado a este provedor para o envio do código, sem informações pessoais adicionais que o identifiquem diretamente para o provedor da API.
• Obrigação Legal ou Ordem Judicial: Seus dados poderão ser compartilhados caso haja uma determinação legal ou ordem judicial que assim o exija.
• Com seu Consentimento Específico: Em outras situações não previstas nesta política, solicitaremos seu consentimento prévio, específico e informado para qualquer compartilhamento.

Os dados são armazenados e processados internamente pela Organização, com acesso restrito às pessoas autorizadas e necessárias para as finalidades descritas.

A Igreja RIO não realiza transferências internacionais de dados, operando exclusivamente dentro do território brasileiro.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Essas medidas incluem:

• Utilização de criptografia para dados em trânsito (HTTPS).
• Controles de acesso rigorosos, garantindo que apenas pessoas autorizadas e com finalidade específica acessem seus dados;
• Realização de backups regulares dos dados;
• Treinamento e conscientização das pessoas que têm acesso aos dados sobre a importância da proteção de dados e as diretrizes desta Política.

Você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos seus dados.
• Acesso aos dados: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos.
• Correção de dados: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Você pode solicitar a exibição, retificação e ratificação desses dados a qualquer tempo (no caso de menores de idade, por meio de seu responsável legal).
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você pode solicitar estas ações sobre dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Contudo, é fundamental ressaltar que os dados pessoais identificáveis coletados são indispensáveis para sua participação na plataforma. A solicitação de anonimização ou eliminação desses dados resultará no encerramento da sua conta.
• Eliminação dos dados pessoais: Você tem o direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses legais que autorizam sua conservação.
• Informação sobre compartilhamento: Ser informado sobre as entidades com as quais realizamos o uso compartilhado de dados.
• Revogação do consentimento: Retirar seu consentimento para tratamentos específicos a qualquer momento, sem afetar a legalidade dos tratamentos anteriores.
• Portabilidade dos dados: Solicitar que seus dados sejam transferidos para outro fornecedor em formato estruturado e seguro.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais informados no item 10 desta Política.

Manteremos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou seja, enquanto você mantiver uma conta ativa no Caminho do Discípulo. Mesmo após a exclusão da sua conta, poderemos reter alguns dados para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Para definir esses períodos de retenção, examinamos com cuidado a necessidade de tratamento dos dados pessoais para cada finalidade específica. Retemos os dados pelo menor período possível para concluir a finalidade do tratamento.

Você pode solicitar a exclusão ou anonimização dos seus dados a qualquer momento, conforme seus direitos detalhados no item 7. Tal solicitação será atendida, exceto quando houver base legal que justifique a manutenção dos dados:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex: guarda de registros de autenticação conforme Marco Civil da Internet);
• Necessidade para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Nossa plataforma utiliza cookies estritamente necessários para funcionalidades essenciais, como:

• Lembrar suas preferências de uso;
• Autenticar sua sessão e manter você conectado;
• Garantir a segurança do sistema.

Não utilizamos cookies para fins de publicidade direcionada ou rastreamento. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém algumas funcionalidades podem ser limitadas.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou tratar de qualquer assunto relacionado à proteção dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações na legislação. Quando houver mudanças significativas, notificaremos você por meio de aviso em nossa plataforma ou via WhatsApp. Recomendamos que revise esta Política regularmente.

Ao criar sua conta e utilizar o Caminho do Discípulo, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade, estando ciente do tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades especificadas.

Você reconhece que os dados pessoais solicitados são necessários para o registro e pleno uso das funcionalidades da plataforma. Está ciente de que a solicitação de exclusão dos dados essenciais implicará no encerramento da sua conta.

Caso não concorde com qualquer disposição desta Política, por favor, não utilize o Caminho do Discípulo e entre em contato conosco para esclarecimentos.